sexta-feira, 2 de setembro de 2005

Hobbes X Locke


Neste post, confrontaremos as teorias de HOBBES e LOCKE acerca das questões políticas. Indicamos a seguir os pontos que, a nosso ver, merecem maior atenção e destaque.

1. HOBBES e LOCKE adotam o mesmo esquema explicativo do nascimento e da natureza da sociedade política: estado de natureza, contrato de sociedade e estado civil. Uma certa forma de organização política se vê, assim, justificada pela suposição de que homens num estado de natureza a teriam escolhido para solucionar problemas que os perturbavam.

2. HOBBES e LOCKE pensam que no estado de natureza faltam leis civis, mas vigem leis naturais, de modo que as características de tal estado derivam da própria natureza humana. HOBBES concebe essa natureza como naturalmente anti-social e LOCKE como naturalmente social.

3. HOBBES e LOCKE pensam que a lei natural é um imperativo da razão, mas discordam quanto ao seu conteúdo. HOBBES diz que se trata de preservar a vida, fazendo a paz sempre que possível e a guerra sempre que necessário, donde deriva para todos uma liberdade igual e irrestrita (todos têm direito a tudo). LOCKE diz que se trata de preservar a vida, angariando para si apenas quanto baste para o próprio sustento, donde deriva para todos uma liberdade igual e restrita (todos têm direito na mesma medida, mas não às mesmas coisas).

4. HOBBES entende que o estado de natureza é um estado de guerra, porque, tendo todos direito a tudo, tornam-se inimigos uns dos outros e, não sendo nenhum homem tão forte ou sagaz que não possa ser presa de outro homem, cada um ataca o outro por medida de prevenção contra ele. Já LOCKE pensa que o estado de natureza pode ou não ser um estado de guerra. Sê-lo-á se os homens violam uns os direitos dos outros e não o será se os respeitam. Que ajam dessa ou daquela forma não depende de sua natureza, mas do exercício que façam de sua liberdade natural.

5. HOBBES defende que o problema do estado de natureza que levará o homem ao contrato é o da segurança, visto que, na guerra de todos contra todos, nenhuma tranqüilidade e felicidade é possível. LOCKE sustenta que, na hipótese de os homens violarem os direitos uns dos outros, o problema principal seria o da punição dos violadores: sendo a punição difusa, indefinida e desorganizada, ocorreriam excessos toda vez que cada um fosse juiz em causa própria. Esses excessos e as vinganças que cada excesso traria consigo ocasionariam uma reação em cadeia rumo ao estado de guerra.

6. Para HOBBES o contrato que funda o estado civil é uma renúncia consensual de todos os indivíduos a todos os direitos que o estado de natureza lhes franqueia, em favor de uma única pessoa, o príncipe, escolhido para manter a paz. Para LOCKE, ao contrário, a renúncia só recai sobre o direito de punir os violadores, que se transfere para o soberano.

7. Por isso, HOBBES concebe o cidadão, no estado civil, como despido de qualquer dos direitos naturais que tinha antes, visto que a eles renunciou a fim de ter segurança. Tem ainda direitos, mas apenas o civis, que estão à disposição do soberano para a melhor manutenção da paz. Para LOCKE, os direitos naturais seguem existindo, representando seu conteúdo um limite natural para a soberania e sua efetivação o fim último do governo.

8. Primeiro corolário: HOBBES concebe o estado como sendo unitário e absoluto, sem quaisquer limitações. Chama-o de Leviatã, porque, embora criação dos homens, torna-se mais poderoso que eles e foge ao seu controle. LOCKE, ao contrário, concebe o estado como limitado pelos direitos naturais: para preservá-los, o poder é dividido em legislativo e executivo.

9. Segundo corolário: HOBBES vê na monarquia absoluta o estado que realiza sua concepção política, enquanto LOCKE o vê no parlamentarismo liberal.

10. HOBBES e LOCKE compartilham uma visão passiva e defensiva de cidadania, que não visualiza a importância da participação e do consenso. Importa-lhes a esfera pública apenas na medida que preserva ou ameaça a esfera da vida privada.

21 comentários:

Débora disse...

Considero que fundar o nascimento do Estado com base em uma suposição de qual é a natureza humana um recurso tipicamente da chamada filosofia da consciência, que em nossos dias não encontra mais sustentação. Que a natureza humana seja boa ou má, à luz, por exemplo, do direito, é apenas uma dado de fato. Importante mesmo é levar em conta a legitimação dos direitos, como os direitos humanos, e neste intento o Estado parece ser em nossos dias o instrumento mais eficaz.

Heber disse...

Obrigado, ajudou em meus estudos para a minha primeira prova de ciências políticas ;)

Gil disse...

Em que circunstâncias, segundo Locke, é justificada a revoltacontra o governo?

paulo andré disse...

Como sabemos, uma das prioridades do contrato social é a preservação da vida e é essa a única hipotese em que o cidadão pode ir contra a vontade do soberano, ou seja quando a vida está em risco.

André Coelho disse...

Bom, aquela situação em que o indivíduo pode se recusar a obedecer ao Estado (desobediência civil, a "recusa de obediência", em Locke) e em que o indivíduo pode voltar-se contra o Estado, para derrubá-lo ("apelo aos céus", em Locke), ocorrem quando o Estado viola flagrante e incessantemente os direitos naturais, colocando em risco a vida, a liberdade, a igualdade ou a propriedade.

mira.barros disse...

Suscinto, mas útil acrescentando tópicos para entendimento do Segundo Tratado Sobre o Governo Civil que pesquisamos no grupo de estudo do qual participo.

Anônimo disse...

Adorei...Me ajudou mto

Anônimo disse...

OI TUDO BEM,ISSO ME AJUDOU MUITO NO MEU TRBALHO,OBRIGADA,BJUSSS...

Laís disse...

Obrigada, foi muito util para meu trabalho de Filosofia!!

guylherme dias disse...

me ajudou basante grato..

rafaelr disse...

Tenho uma dúvida, sempre pensei que em Hobbes não houvesse razão, mas sim o instinto?

erica disse...

Olá, boa noite!
Gostaria de saber: Qual a diferença do contrato social de Hobbes e de Locke?

cristiano coelho disse...

tmbem sou coelho

Luciana disse...

Parabéns,sua postagem foi excelente! Ajudou-me bastante com meus estudos, obrigada!

André Coelho disse...

Fico feliz de ter ajudado e agradecido pelo elogio. Volte sempre ao blog.

Laura disse...

mto bom seu blog... parabéns :)

Débora Anne disse...

NOssa, ótima postagem!
eu estou estudando sobre isso e não encontrei lugar melhor para endenter esse conteudo! mto obg!.Já estou Seguindo hein!

André Coelho disse...

Laura e Débora, que bom que gostaram do blog e que pude ajudá-las de alguma forma. Voltem sempre!

ArThUr Assis disse...

Gostaria de agradecer pois foi um conteudo que me ajudou bastante para meus estudos e espero que o blog continus bombando..! abraço

Paulo HNA disse...

Sucinto e claro... destacando bem as posições! Útil para refrescar a memória e guiar estudantes aflitos... Parabéns! Inclusive, faz pensar o quanto consideramos como "dadas" algumas noções das 'verdades democráticas' (mas apenas em certos locais do planeta...) nesse mesmo ponto de pensamento democrático essas concepções estiveram sob ataque maciço há 6-7 décadas e para muitos ainda são questionadas... No tempo de Hobbes e Locke ainda eram objeto de defesa ou crítica sistemática já que Hobbes (na ideia dele) desqualifica a democracia com meia dúzia de linhas e quase só enxerga qualidades na monarquia! Já o "Estado" nasceu em algum canto... depois que passou a bebedeira da primeira cerveja produzida e quem acordou primeiro disse que haviam lhe escolhido como 'rei e sacerdote'... ...os velhos hábitos de hierarquia que manifestamos as vezes como o fazem muitos macacos... devem ter predominado naquela primeira grande ressaca... e foi ficando... rsrs... Perdão pelo devaneio... parabéns pelo blog!

Dêner Maia. disse...

Érica, o contrato social, como elencado no post, serve para conceder segurança aos súditos. Para Hobbes, abrir-se-ia mão dos direitos naturais em prol de um soberano, posto que no estado de natureza o homem tem pré-disposição para a guerra, "a guerra de todos contra todos", tal disposição para guerra que ensejou que fosse criado o Contrato Social, a fim de que o soberano pudesse dirimir disputas e cuidar para que o Contrato não fosse violado. Para Locke, o homem não abre mão de seus direitos naturai. Isso por quê o estado de natureza lockiano não é a disposição para guerra, contrário disso, é o estado em que os indivíduos se encontram em caráter sociável. Entretanto, pode ocorrer que um sujeito viole o direito natural de outro, quando isso acontece, segundo Locke, o indivíduo será penalizado. Devido pessoalidade dessa apenação pode ocorrer excessos, por isso o Contrato em Locke, para transferir o direito do arbítrio de punir os transgressor ao soberano. Em Locke o soberano agirá para salvaguardar os direitos naturais, nunca poderá ir contra tais direitos, posto que o soberano lockiano serve defender a tríade liberal: liberdade, igualdade e propriedade (além de preservar vida).